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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:39
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
?...a vítima manteve rápida e inexpressiva discussão com pessoa conhecida da ré, motivo pelo qual
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:30
Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo
STJ concluiu que a responsabilidade de cuidar da saúde, prestar assistência pública e dar proteção
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:51
Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado
Edifício em situação de risco abriga 41 famílias
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:31
Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
Hospital demorou na condução do trabalho de parto.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:56
Justiça absolve ex-prefeito e secretário de São Paulo em ação de improbidade administrativa
Existência de “indústria de multas” não foi comprovada.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:15
Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão
Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:02
Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:27
Tribunal do Júri condena agressor que deixou vítima paraplégica
Apesar de haver deixado a vítima paraplégica, o acusado declarou em seu interrogatório não estar
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:00
Construção de aeroporto na zona sul de São Paulo sofre derrota na Justiça
Harpia Logística vem tentando sem sucesso há sete meses reverter decisão da prefeitura de não conceder licença de construção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
Confederação da Agricultura - TJSP julga improcedente ação de cobrança
Ação pelo procedimento sumário objetivando a cobrança da contribuição sindical rural dos exercícios de 1998 e 1999, com os acréscimos legais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:20
Tribunal do Júri absolve oficial de Justiça acusado de homicídio
Em 2008, o acusado havia sido condenado à pena de dez anos de reclusão pelo crime de homicídio. O acusado foi absolvido sob alegação de legítima defesa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:27
Paciente submetida a histerectomia total após o parto será indenizada, decide Tribunal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 500 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00
Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira
O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:45
Justiça suspende reintegração de posse na zona leste de São Paulo
Juiz pediu que decisão fosse comunicada ao Comando da operação da Polícia Militar e ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 10:01
Metrô de São Paulo indenizará mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem
Pelos danos morais, ela receberá R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:33
Tribunal confirma condenação de réu que matou e esquartejou vizinha
A pena foi fixada em 19 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:17
Tribunal confirma multa aplicada a rede de supermercados em Araçatuba
Estabelecimento infringiu normas de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:30
Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples
Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 11:43
Tribunal mantém condenação de réu que cometeu homicídio por encomenda
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.